O programa de benefício social, Bolsa Família, teve seu atual formato relançado em março de 2023. Desde então, o programa social está repleto de novidades e mudanças constantes. O intuito é aprimorar a distribuição da transferência de renda sempre a quem realmente necessita dela.
O grande foco do pente-fino que na verdade acontece no Cadastro Único, foram as famílias unipessoais, aquelas compostas por uma única pessoa. Não é errado quem mora sozinha tentar uma vaga no Bolsa Família, pode ser o caso de idosos ou moradores de rua, por exemplo.
No entanto, chamou atenção do TCU (Tribunal de Contas da União) e do governo atual o fato de que no último ano pelo menos 22% do total de contemplados pelo Auxílio Brasil eram famílias de uma única pessoa. Surgiu então a suspeita de que as famílias estivessem mentindo em seus cadastros para acumular benefícios.
Além deles, quem deixar de cumprir com outros requisitos básicos para o ao programa também estão na mira do pente-fino. Pelo menos até dezembro deste ano as averiguações cadastrais devem ocorrer, com bloqueio ou corte de benefícios sociais.
Quem pode ser cortado do Bolsa Família no pente-fino?
Seguindo as regras do Bolsa Família, o pente-fino que está sendo realizado nos dados disponíveis no Cadastro Único, poderão ser cortados aqueles que:
- Aumentarem sua renda mensal familiar em mais do que meio salário mínimo (Quem aumentar a renda para mais de R$ 218 por pessoa, pode receber até 50% do valor do benefício caso respeite o limite de meio salário mínimo);
- Não cumprirem o mínimo de frequência escolar para crianças e adolescentes;
- Estar com os dados do CadÚnico desatualizado há mais de dois anos;
Caderneta de vacinação desatualizada; - Gestantes que não estão fazendo o acompanhamento de pré-natal;
- Mulheres de até 44 anos, crianças e adolescentes que não estiverem cumprindo com o acompanhamento nutricional.
Novas regras para famílias unipessoais
Também foram anunciadas novas regras para aceitação de famílias unipessoais do Bolsa Família. Ficou definido que:
- O limite de famílias unipessoais contempladas pelo programa deve ser de 16% por município;
- Caso o município tenha taxa igual ou superior a 16% de unipessoais no Bolsa Família, ele fica impedido de inserir novos arranjos do tipo na folha de pagamento;
- Há exceção para as famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo, quilombolas, indígenas e com membros catadores de material reciclável.
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